Termos de Uso

Bem-vindo ao Vibe Code World — O Condado ("Plataforma", "nós"). Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você ("Usuário", "viajante") concorda com estes Termos de Uso.

1. Sobre a Plataforma

O Condado é uma plataforma de aprendizado imersivo medieval focada em construção de software com Inteligência Artificial, oferecendo conteúdo educacional, comunidade, gamificação (XP, níveis, badges) e ferramentas auxiliares.

2. Cadastro e Conta

• É necessário ter pelo menos 13 anos para se cadastrar. Menores de 18 devem ter autorização do responsável legal.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por toda atividade na sua conta.
• Forneça informações verdadeiras, completas e atualizadas. Contas com dados falsos podem ser suspensas.

3. Planos e Pagamentos

• O Condado oferece um plano gratuito limitado e planos pagos por assinatura: Trimestral (R$197 a cada 3 meses), Semestral (R$297 a cada 6 meses) e Mestre do Condado (R$497/ano). Todas as assinaturas renovam automaticamente e podem ser canceladas a qualquer momento pelo portal. Cupons promocionais aplicáveis no checkout.
• Pagamentos são processados via Stripe. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do período pago.
• Reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor: você tem 7 dias de arrependimento após a compra para solicitar estorno integral.

4. Conduta do Usuário

É proibido:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, pornográfico ou que viole direitos de terceiros.
• Praticar spam, golpes, esquemas de pirâmide ou marketing multinível.
• Tentar invadir, sobrecarregar ou comprometer a Plataforma.
• Compartilhar sua conta com terceiros ou revender acesso.
• Usar nomes, conteúdo ou denominações que violem as regras descritas na Política de Privacidade.

A Plataforma pode remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras, sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original da Plataforma (textos, vídeos, imagens, código, marca, layout) pertence ao Condado e seus criadores. É proibida reprodução total ou parcial sem autorização. O conteúdo que você publica continua seu, mas você concede ao Condado licença não-exclusiva para exibi-lo dentro da Plataforma.

6. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Embora façamos esforços para mantê-la estável e segura, não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência total de erros ou aderência absoluta de resultados a expectativas individuais. O Condado não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo educacional.

7. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento na Toca (seu perfil). O Condado pode encerrar contas que violem estes Termos.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas por email ou notificação na Plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.

9. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.

10. Contato

Dúvidas? Fale com a Mestra do Condado: suportevibecodeschool@gmail.com